Como calcular a quantidade de pessoas para a brigada de incêndio no AVCB
Na hora de regularizar ou renovar o AVCB de um imóvel, uma dúvida aparece muito: quantas pessoas precisam participar do treinamento de brigada de incêndio?
Isso acontece em condomínios residenciais, empresas, escritórios e diversos outros tipos de ocupação. O síndico precisa organizar os moradores e funcionários, o responsável técnico precisa orientar o cliente, e muita gente acaba tentando definir uma quantidade sem consultar a referência correta.
O dimensionamento não deve ser feito no chute. Ele depende da ocupação, do grau de risco, da população fixa e, em algumas situações, da quantidade de pavimentos ou turnos existentes na edificação.
O que você vai aprender
- A Tabela A.1 da IT 17 define o número mínimo de brigadistas conforme a ocupação.
- Condomínios H-2 precisam considerar 80% dos funcionários e um brigadista por pavimento.
- Em escritórios, o dimensionamento pode depender da população fixa existente em cada andar.
- As notas da tabela definem quando parte da brigada precisa receber treinamento intermediário.
Sumário
- A norma define o mínimo, não o máximo
- Onde encontrar o dimensionamento da brigada
- Passo a passo para calcular a quantidade de brigadistas
- Exemplo 1: condomínio residencial multifamiliar H-2
- Exemplo 2: escritório com cinco pavimentos
- Como definir o nível do treinamento
- Erros que devem ser evitados no dimensionamento
- Mais brigadistas significa mais preparo
A norma define o mínimo, não o máximo
Para imóveis localizados no estado de São Paulo, a referência apresentada é a Instrução Técnica nº 17/2019, Brigada de Incêndio, do Corpo de Bombeiros. Em outros estados, a numeração e alguns critérios podem mudar, então o caminho certo é sempre consultar a instrução técnica aplicável à sua região.
A IT de brigada de incêndio não serve apenas para calcular o número de pessoas. Ela também apresenta os conteúdos do treinamento e os níveis de capacitação, como básico, intermediário e avançado.
O ponto importante aqui é que a tabela traz uma quantidade mínima obrigatória. Se o cálculo apontar que são necessários 20 brigadistas, nada impede que você treine 30 ou 40 pessoas.
Na prática, quanto mais pessoas capacitadas houver no imóvel, maior será a possibilidade de uma resposta organizada em um princípio de incêndio ou outro sinistro. A norma estabelece o mínimo para garantir uma condição básica de segurança, mas formar uma brigada maior pode ser uma decisão muito positiva.
Onde encontrar o dimensionamento da brigada
Na IT 17 de São Paulo, o dimensionamento aparece no Anexo A, Tabela A.1. É nessa tabela que você cruza as informações da edificação para chegar à quantidade mínima de brigadistas e ao nível de treinamento necessário.
A Tabela A.1 relaciona ocupação, risco, população fixa e nível de treinamento da brigada.
A leitura da tabela envolve quatro informações principais:
- Divisão ou ocupação: classificação do imóvel, como residencial, comércio, escritório ou indústria.
- Descrição da ocupação: detalhamento para ajudar a localizar corretamente o uso da edificação.
- Grau de risco: associado à carga de incêndio da ocupação, conforme os critérios da IT 14.
- População e pavimentos: dados que indicam a quantidade mínima de brigadistas a serem treinados.
Por isso, antes de sair calculando, confirme a ocupação corretamente. Um enquadramento errado pode levar a um dimensionamento inadequado e gerar problema durante a análise do processo de segurança contra incêndio.
Passo a passo para calcular a quantidade de brigadistas
O processo é simples quando as informações do imóvel já estão organizadas.
- Identifique a divisão da ocupação da edificação.
- Verifique o grau de risco correspondente.
- Levante a população fixa por pavimento ou turno, quando aplicável.
- Consulte a linha e a coluna corretas na Tabela A.1.
- Some os quantitativos de todos os pavimentos, quando a tabela exigir cálculo por andar.
- Leia as notas da tabela para confirmar o nível de treinamento necessário.
As notas não podem ser ignoradas. Muitas vezes, a tabela aponta uma referência que precisa ser complementada por uma observação específica, principalmente em relação ao nível básico ou intermediário do treinamento.
Exemplo 1: condomínio residencial multifamiliar H-2
Um caso muito comum é o condomínio residencial multifamiliar, classificado como H-2.
Nessa situação, o cálculo apresentado considera:
- 80% dos funcionários da edificação
- 1 brigadista por pavimento
Perceba que não basta contar apenas porteiros, zeladores, faxineiros e demais funcionários. Também é necessário prever uma pessoa por andar, que normalmente será um morador.
Cálculo prático
Imagine uma torre residencial com 10 pavimentos e quatro funcionários fixos.
Primeiro, calcule 80% dos funcionários:
- 4 funcionários × 80% = 3,2
- Para a formação prática da brigada, considere três funcionários treinados no exemplo apresentado.
Depois, inclua um brigadista por pavimento:
- 10 pavimentos = 10 moradores ou ocupantes indicados para a brigada.
Assim, o dimensionamento mínimo fica:
3 funcionários + 10 brigadistas, um por pavimento = 13 brigadistas.
É claro que reunir essa quantidade de pessoas em condomínio pode ser difícil, especialmente em empreendimentos grandes. Mas quem atua tecnicamente na regularização precisa deixar claro para o cliente que esse número não é uma escolha pessoal. Ele decorre de uma exigência normativa vinculada à legislação de segurança contra incêndio.
Em São Paulo, a referência citada é o Decreto Estadual nº 63.911/2018. O papel do responsável é orientar o condomínio para atender ao que a legislação exige, mesmo quando a organização do treinamento dá mais trabalho.
Exemplo 2: escritório com cinco pavimentos
Agora vamos para outro exemplo bastante recorrente: uma edificação de prestação de serviços profissionais, como escritórios, enquadrada no Grupo D.
Nesse grupo, a Tabela A.1 apresenta faixas de população fixa por pavimento. O cálculo deixa de ser simplesmente um percentual e passa a depender da quantidade de pessoas presentes em cada andar.
Considere um prédio de escritórios com as seguintes características:
- Risco médio
- Cinco pavimentos
- Dez pessoas fixas em cada pavimento
Para a faixa de dez pessoas fixas por andar, o exemplo aponta a necessidade de quatro brigadistas por pavimento.
Então o cálculo fica:
4 brigadistas por pavimento × 5 pavimentos = 20 brigadistas.
Mesmo que a população fixa total do prédio seja de 50 pessoas, o número de brigadistas não é definido apenas pela população geral. A distribuição por pavimento é determinante nesse caso.
Como definir o nível do treinamento
Depois de chegar à quantidade mínima de brigadistas, ainda é necessário conferir qual nível de treinamento será exigido.
No exemplo do prédio de escritórios, o cálculo total chegou a 20 brigadistas. A nota indicada na tabela estabelece que um cálculo de até 20 brigadistas pode ser atendido com treinamento de nível básico.
Se o dimensionamento ultrapassar 20 brigadistas, a exigência muda. Nesse caso, a orientação é que pelo menos quatro brigadistas por turno recebam treinamento de nível intermediário, com acréscimo de um brigadista intermediário a cada grupo de 20 brigadistas. Os demais podem permanecer no nível básico.
Ou seja, não adianta olhar somente para a quantidade de pessoas. É fundamental conferir as notas e o Anexo B da instrução técnica para definir corretamente a capacitação exigida.
Erros que devem ser evitados no dimensionamento
Alguns erros são bem comuns e podem comprometer o processo de AVCB ou a efetividade da brigada em uma emergência.
- Usar a instrução técnica de outro estado: a regra pode parecer parecida, mas os números e exigências podem ser diferentes.
- Considerar somente a população total: algumas ocupações exigem o cálculo por pavimento.
- Ignorar moradores em condomínios residenciais: no H-2, o cálculo exige um brigadista por pavimento.
- Esquecer os turnos: quando houver operação em diferentes horários, a brigada precisa estar disponível conforme a exigência aplicável.
- Não ler as notas da tabela: elas podem alterar o nível mínimo de treinamento.
- Treinar menos do que o mínimo por dificuldade operacional: a dificuldade de reunir as pessoas não elimina a exigência normativa.
Mais brigadistas significa mais preparo
O número da tabela é o ponto de partida. Ele representa a quantidade mínima necessária para atender à norma, não um limite para o treinamento.
Se o imóvel tiver uma população grande, muitos pavimentos, fluxo intenso de pessoas ou dificuldade para garantir presença em todos os horários, faz sentido avaliar a formação de uma equipe maior. Em uma situação de emergência, ter mais gente preparada pode fazer toda a diferença na orientação de abandono, no acionamento dos recursos disponíveis e no apoio inicial até a chegada do Corpo de Bombeiros.
O importante é fazer o cálculo com base na ocupação correta, documentar o critério utilizado e manter a brigada preparada conforme as exigências aplicáveis ao imóvel.
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