CLCB: 5 passos para emitir seu CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros)
Fala, galera! Eu sou Alice Ramagnoli, do canal Cabô Lavô. Neste artigo eu vou desmistificar o processo de obtenção do CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) em São Paulo e apresentar, passo a passo, o que você precisa fazer para emitir a sua licença. Se você quer regularizar seu imóvel junto ao Corpo de Bombeiros, acompanhe estes cinco passos essenciais.
Resumo rápido: o que é o CLCB?
O CLCB é a licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que atesta que um imóvel atende às exigências mínimas de segurança contra incêndio, conforme a ocupação e o nível de risco. Em São Paulo existem procedimentos e Instruções Técnicas específicas que determinam quando um imóvel se enquadra no CLCB e quais requisitos deve atender.
Índice
- Passo 1 — Caracterizar o imóvel
- Passo 2 — Contratar o responsável técnico
- Passo 3 — Adequar o imóvel com os equipamentos necessários
- Passo 4 — Cadastro no sistema Via Fácil
- Passo 5 — Gerar a vistoria do Corpo de Bombeiros
Passo 1 — Caracterizar o imóvel
O primeiro passo é entender em qual enquadramento o seu imóvel se encontra. Em São Paulo, consulte a Instrução Técnica 42 do Corpo de Bombeiros para verificar se o seu caso é elegível ao CLCB (ou se precisa de um Projeto Técnico Simplificado, AVCB etc.).
Essa análise define se você seguirá pelo procedimento simplificado ou se há necessidade de um projeto mais detalhado. Identificar corretamente a ocupação (comercial, industrial, residencial, etc.) e o risco associado é fundamental para não ter surpresas durante a inspeção.
Passo 2 — Procurar o responsável técnico
Você precisará de um responsável técnico habilitado — normalmente um engenheiro ou arquiteto — para assinar e assumir a responsabilidade pelo processo. Esse profissional:
- Validará a classificação de ocupação do imóvel;
- Indicará os equipamentos e medidas de segurança necessários;
- Emitirá a ART (ou RRT, no caso de arquitetos) e registrará os informes técnicos no sistema do Corpo de Bombeiros;
- Coordenará a execução e testes dos equipamentos, quando necessários.
Sem um responsável técnico habilitado você não conseguirá concluir o processo administrativo junto ao Corpo de Bombeiros.
Passo 3 — Adequar o imóvel com os equipamentos necessários
Na maioria dos processos de CLCB через Projeto Técnico Simplificado, os itens exigidos são básicos, mas essenciais. Os quatro itens que costumam compor a exigência mínima são:
- Extintores de incêndio (conforme ITB-21);
- Iluminação de emergência (conforme ITB-18);
- Sinalização das rotas de fuga e saídas (conforme ITB-20);
- Outros equipamentos de acordo com a ocupação e riscos identificados.
As Instruções Técnicas (ITB-18, ITB-20, ITB-21) explicam onde, como e por que instalar cada item. Peça ao seu responsável técnico que consulte essas instruções para dimensionamento, posicionamento e manutenção dos equipamentos.
Passo 4 — Cadastrar-se no sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros
Com a documentação e o responsável técnico definidos, faça o cadastro no sistema Via Fácil do Corpo de Bombeiros de São Paulo. É por meio desse sistema que você:
- Submete a solicitação do CLCB;
- Anexa os documentos exigidos (projetos, ART/RRT, plantas, fotos, laudos, etc.);
- Acompanha o andamento do processo;
- Recebe a emissão definitiva da licença após aprovação.
Tenha atenção aos documentos solicitados no sistema e faça o upload com qualidade (plantas legíveis, fotos claras, ART/RRT assinada, etc.). Isso agiliza a análise e reduz solicitações de complementação.
Passo 5 — Gerar a vistoria do Corpo de Bombeiros
Depois do cadastro e do envio dos documentos, você deverá gerar a taxa de vistoria no próprio sistema. Ao pagar essa taxa, a vistoria é liberada e ocorre uma análise final do imóvel. A vistoria pode acontecer de duas formas:
- Visita presencial: um vistoriador comparece ao local. Alguém precisa receber o vistoriador e apresentar o imóvel e os equipamentos;
- Vistoria por amostragem/remota: o Corpo de Bombeiros pode solicitar fotos internas, verificar imagens no Google, analisar documentação complementar e avaliar o risco sem visita imediata.
Após a vistoria, existem duas possibilidades:
- Se o imóvel estiver apto, o CLCB é emitido;
- Se houver inconformidades, você receberá um comunicado com os apontamentos. Após as correções, tem direito a uma segunda vistoria gratuita para comprovar as adequações.
Dicas finais e observações importantes
- Esses passos são válidos para o estado de São Paulo — outros estados possuem suas próprias Instruções Técnicas e sistemas. Consulte o Corpo de Bombeiros local.
- Você pode acompanhar grande parte do processo por conta própria, mas não pode substituir o responsável técnico habilitado (engenheiro ou arquiteto).
- Leia as Instruções Técnicas citadas (IT 42, ITB-18, ITB-20, ITB-21) para entender detalhadamente as exigências e a instalação correta dos equipamentos.
- Organização e documentação clara aceleram a aprovação. Fotos boas, ART/RRT assinada e plantas legíveis fazem diferença.
Conclusão
Emitir o CLCB não é um bicho de sete cabeças se você seguir um caminho organizado: caracterize corretamente o imóvel, contrate um responsável técnico, equipe o local conforme as Instruções Técnicas, cadastre-se no Via Fácil e agende a vistoria. Depois da vistoria e das eventuais correções, você terá em mãos a licença que comprova a conformidade do seu imóvel com as normas de segurança contra incêndio.
Se você estiver com dúvida ou quiser conversar sobre um caso específico, deixe seu comentário. E se curtiu este conteúdo, dá aquele like e se inscreve no canal Cabô Lavô para mais orientações sobre segurança e prevenção contra incêndio.
Boa sorte no seu processo e até a próxima!
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